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Osasco se prepara para a 7ª Conferência Municipal das Cidades
Por Francisco Rossi Junior em 25/04/2024 às 13:43 hs
Caio Henrique
Texto: Carolina Vargas
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, formalizou, por meio do decreto nº 14.166, publicado na edição 2628 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), a participação de Osasco na 7ª Conferência Municipal das Cidades. Sob a coordenação da Secretaria de Habitação da prefeitura, a conferência seguirá o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social". O evento está agendado para os dias 21 e 22 de junho de 2024, com local e horário a serem definidos.
Os interessados em participar da comissão organizadora da etapa municipal podem se inscrever até esta quinta-feira (25). As inscrições podem ser feitas através do e-mail conferenciadascidades@osasco.sp.gov.br, anexando os documentos necessários, ou presencialmente, na sede da Secretaria de Habitação, na Alameda dos Ipês, 28 - Bela Vista, de segunda a sexta, das 9h às 16h30. Os documentos necessários incluem o Estatuto Social ou Regimento Interno, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica junto ao Ministério da Fazenda) e a Ata de eleição e posse.
No dia 29 de abril (segunda-feira), das 16h às 17h, será realizada Assembleia específica para a escolha de representantes que integrarão a Comissão Preparatória das atividades da 7ª Conferência Municipal da Cidade. A Assembleia acontecerá no Auditório da Secretaria de Habitação, na Alameda dos Ipês, 28 - Bela Vista.
Durante a Assembleia, será eleita uma comissão organizadora municipal da conferência, composta por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo gestores públicos, legisladores, movimentos populares, sindicatos, ONGs, entidades profissionais, acadêmicas e governamentais.
Vale ressaltar que todas as entidades deverão ter atuação exclusiva na área de desenvolvimento urbano, conforme previsto no §1º do art. 14 da Portaria MCID nº 175 de 28 de fevereiro de 2024. A 7ª Conferência Municipal das Cidades contemplará debates sobre temas locais relevantes, formulação de propostas e eleição de delegados estaduais para a próxima fase do processo, garantindo o cumprimento de todos os dispositivos legais pertinentes.
Etapa Nacional
Os delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais participarão da 6ª Conferência Nacional das Cidades 2024, que ocorrerá em novembro de 2024, na capital federal, conforme convocação da Portaria do Ministério das Cidades (MCID) nº 175 175/2024.
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